Lei Ordinária nº 326, de 21 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
326
Ano
1999
Data
21/10/1999
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A CRECHE MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA A CRECHE MUNICIPAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 329, de 16 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica