Lei Ordinária nº 329, de 16 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
329
Ano
1999
Data
16/12/1999
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
03/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 326/1999 DE 21/10/1999 QUE TRATA DE CRIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 326, de 21 de outubro de 1999
Anexos Norma Jurídica