Lei Ordinária nº 454, de 25 de novembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
454
Ano
2004
Data
25/11/2004
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/11/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"REFORMULA A LEI N°385/2002, DE 12 DE ABRIL DE 2002 QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
PLANO DE CUSTEIO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 385, de 12 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica