Lei Ordinária nº 824, de 22 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
824
Ano
2016
Data
22/08/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/08/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 815/2016, QUE TRATA DA EXPANSÃO URBANA REFERENTE A ÁREA DE TERRENO DO ARAGUAIA PRAIA CLUBE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SETOR PRAIA DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
ALTERA O ART
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 815, de 09 de maio de 2016
Anexos Norma Jurídica