Lei Ordinária nº 1.098, de 06 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1098
Ano
2023
Data
06/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS REDAÇÕES DO §5°, DO ART.90, ACRESCIDO DO §14, DA LEI MUNICIPAL N°151, DE 1994 E CAPUT DO ART.59 E §2° DA LEI COMPLEMENTAR N°036, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
REDAÇÕES, ALTERAÇÕES, RPPS, PERÍCIA, APOSENTADORIA, ARAGUAIA PREV
Observação
Assuntos
- Educação
- Esportes
- Serviços Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 151, de 18 de outubro de 1994
Altera o(a)
Lei Complementar nº 36, de 02 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica