Lei Ordinária nº 36, de 10 de janeiro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
36
Ano
1990
Data
10/01/1990
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
05/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LETRA A , ARTIGO 3° , DA LEI MUNICIPAL Nº 002/1988 DE 13 DE ABRIL DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LETRA A , ARTIGO 3° , DA LEI MUNICIPAL Nº 002/1988
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2, de 13 de abril de 1988
Anexos Norma Jurídica