Lei Ordinária nº 94, de 16 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
94
Ano
1992
Data
16/01/1992
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
10/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS EM COMISSÃO ALTERA TITULO DE CARGO E AUMENTA O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DO PESSOAL EFETIVO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA CARGOS EM COMISSÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 124, de 22 de julho de 1993
Anexos Norma Jurídica