Lei Ordinária nº 184, de 08 de dezembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
184
Ano
1995
Data
08/12/1995
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
25/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE TURIMEIO , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Observação
Assuntos
- Conselhos Municipais
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 263, de 19 de dezembro de 1997
Anexos Norma Jurídica