Lei Ordinária nº 263, de 19 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
263
Ano
1997
Data
19/12/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO ÁS DISPOSIÇÕES CONTIDAS 1° NO ART 2° DA LEI MUNICIPAL N° 184/95 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE-TURIMEIO , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DÁ NOVA REDAÇÃO ÁS DISPOSIÇÕES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 184, de 08 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica