Lei Ordinária nº 227, de 22 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
227
Ano
1997
Data
22/05/1997
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/09/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA UM PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE PORTO LUIZ ALVES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
CRIA UM PONTO DE TÁXI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 935, de 15 de abril de 2019
Anexos Norma Jurídica