Lei Ordinária nº 271, de 04 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
271
Ano
1998
Data
04/03/1998
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 234/97 DE 20/06/1997 E SUAS MODIFICAÇÕES POSTERIORES , ESPECIALMENTE AS INTRODUZIDAS PELA LEI N° 247/97 , QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE , CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 234, de 20 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica