Lei Ordinária nº 292, de 29 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
292
Ano
1998
Data
29/06/1998
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/10/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 188/95 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1995 , QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 188, de 18 de dezembro de 1995
Anexos Norma Jurídica