Matérias do Expediente (181ª Ordinária da 52ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA À RÁDIO VALE DO ARAGUAIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA À RÁDIO VALE DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ªVOTAÇÃO)
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Não há resultado | |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2012
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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"ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 588 DE 19 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - "ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 588 DE 19 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 785 de 2012
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 41
Turno: Primeiro
Texto original
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 781 de 2012
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 510 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 510 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 5 |
DÁ NOME A BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DÁ NOME A BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2012
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 7 |
ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOMIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013. - ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOMIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.
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| 8 |
ALTERA A LEI Nº 580 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ALTERA A LEI Nº 580 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 9 |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA COOPERATIVA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEQUI. - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA COOPERATIVA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEQUI.
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