1 - Projeto de Lei Ordinária nº 767 de 2012
Autores:
Número de Protocolo: 88
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AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA À RÁDIO VALE DO ARAGUAIAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO QUE MENCIONA À RÁDIO VALE DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ªVOTAÇÃO)
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 782 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 5
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"ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 588 DE 19 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 588 DE 19 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 785 de 2012
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 41
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FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS PARA O PERÍODO DE 2013 A 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 781 de 2012
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 4
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ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 510 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 510 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 783 de 2012
Autores:
Número de Protocolo: 101
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DÁ NOME A BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOME A BANDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 784 de 2012
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 3
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 786 de 2012
Autores:
Número de Protocolo: 108
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ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOMIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.
Obs.: ESTIMA A RECITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃOMIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 787 de 2012
Autores:
Número de Protocolo: 109
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ALTERA A LEI Nº 580 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI Nº 580 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 112 de 2012
Autores:
Número de Protocolo: 112
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA COOPERATIVA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEQUI.
Obs.: INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UMA COOPERATIVA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PEQUI.
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Matéria não votada
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