1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 861 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 454
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 615, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 615, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 862 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 455
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS. FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS. FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 867 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 461
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 513/2007, DE 20/03/2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 513/2007, DE 20/03/2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 869 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 463
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 870 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 464
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Moção nº 13 de 2014
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 465
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR PRESIDENTE CLEITON ZORZIN, POR TER DEIXADO RECURSOS FINANCEIROS NO CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO ASSIM A AMPLIAÇÃO E REFORMA DESTA CASA DE LEIS.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR PRESIDENTE CLEITON ZORZIN, POR TER DEIXADO RECURSOS FINANCEIROS NO CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO ASSIM A AMPLIAÇÃO E REFORMA DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado
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