Matérias da Ordem do Dia (287ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 861 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 615, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 615, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 862 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS. FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEUS PRINCIPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS. FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 867 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 461
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 513/2007, DE 20/03/2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 513/2007, DE 20/03/2007, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 869 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 870 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR PRESIDENTE CLEITON ZORZIN, POR TER DEIXADO RECURSOS FINANCEIROS NO CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO ASSIM A AMPLIAÇÃO E REFORMA DESTA CASA DE LEIS. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EX-VEREADOR PRESIDENTE CLEITON ZORZIN, POR TER DEIXADO RECURSOS FINANCEIROS NO CAIXA DA CAMARA MUNICIPAL, POSSIBILITANDO ASSIM A AMPLIAÇÃO E REFORMA DESTA CASA DE LEIS.
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Aprovado |