1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 888 de 2015
Autores:
|
"ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado em 1ª votação
|
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 882 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 495
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO DO ATIVO REALIZÁVEL DO BALANÇO GERAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO DO ATIVO REALIZÁVEL DO BALANÇO GERAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 884 de 2014
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 497
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS DOS PASSIVOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO 17 DO BALANÇO GERAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS DOS PASSIVOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO 17 DO BALANÇO GERAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 887 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 500
|
" ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: " ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
|
5 - Moção nº 6 de 2015
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 25
|
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DA AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DA AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 893 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 27
|
"ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Matéria não votada
|
