Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 888 de 2015
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 882 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO DO ATIVO REALIZÁVEL DO BALANÇO GERAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO DO ATIVO REALIZÁVEL DO BALANÇO GERAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 884 de 2014
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS DOS PASSIVOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO 17 DO BALANÇO GERAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O CANCELAMENTO DE TODOS RESÍDUOS DOS PASSIVOS, PRESCRITOS, CONSTANTES DO ANEXO 17 DO BALANÇO GERAL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 887 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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" ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - " ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 750/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado |
| 5 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DA AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DOS CORREIOS DA AGÊNCIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 893 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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"ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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