1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 888 de 2015
Autores:
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"ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 886 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 499
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"ALTERA O § 3º, DO ART. 7º, A ALÍNEA "C", DO INC.I, DO ART. 10; E A ALÍNEA "B", DO INC. II, DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÂO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "ALTERA O § 3º, DO ART. 7º, A ALÍNEA "C", DO INC.I, DO ART. 10; E A ALÍNEA "B", DO INC. II, DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÂO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 890 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 29
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 892 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
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"ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 893 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 27
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"ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 894 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 895 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 31
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"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI Nº 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI Nº 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 896 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 32
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"ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 897 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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"AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 227 de 2013
Autores:
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA).
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA).
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Aprovado
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