Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

"ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ART. 15, 16, 26, 31 E 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 113/93, DE 05 DE MARÇO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O § 3º, DO ART. 7º, A ALÍNEA "C", DO INC.I, DO ART. 10; E A ALÍNEA "B", DO INC. II, DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÂO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O § 3º, DO ART. 7º, A ALÍNEA "C", DO INC.I, DO ART. 10; E A ALÍNEA "B", DO INC. II, DO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL Nº 716/2013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REFORMULA O REGIME PRÓPRIO DE PROVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÂO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA O ARTIGO 51-A A LEI 557/2008 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE O USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI Nº 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI Nº 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA).

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE NOVA LURDES (TATAIRA).