Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 891 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 892 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 894 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 896 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 898 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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"ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 899 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 7 |
INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA BOIADEIRO ATÉ ONDE DÁ ACESSO A BR 080. - - INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA BOIADEIRO ATÉ ONDE DÁ ACESSO A BR 080.
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO SENHOR ADILSON PEREIRA VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR APARELHOS DE DESFIBRILADOR CARDÍACO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS COMO ESTÁDIO DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES EM DIAS DE JOGOS. - - INDICA AO SENHOR ADILSON PEREIRA VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR APARELHOS DE DESFIBRILADOR CARDÍACO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS COMO ESTÁDIO DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES EM DIAS DE JOGOS.
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA A NECESSIDADE DE DOAR A ÁREA DE LOTE O CREA EDIFICAR SUA SEDE EM NOSSA CIDADE. - - INDICA A NECESSIDADE DE DOAR A ÁREA DE LOTE O CREA EDIFICAR SUA SEDE EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
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| 10 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, IZAÍAS JARÔNIMO DO PRADO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, IZAÍAS JARÔNIMO DO PRADO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO.
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Aprovado |
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| 11 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 33º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 33º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |