1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 891 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVO NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 128/93 DE 11 OUTUBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 892 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 30
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"ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "ALTERA O ART. 36, 66 E INCLUI CARGOS NO ANEXO IV E X DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2010, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 894 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 896 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 32
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"ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 247/1997, DE 26 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado em 1ª votação
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 898 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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"ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 899 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 40
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"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado
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7 - Indicação nº 11 de 2015
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 38
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INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA BOIADEIRO ATÉ ONDE DÁ ACESSO A BR 080.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR A AVENIDA BOIADEIRO ATÉ ONDE DÁ ACESSO A BR 080.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 9 de 2015
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 36
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INDICA AO SENHOR ADILSON PEREIRA VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR APARELHOS DE DESFIBRILADOR CARDÍACO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS COMO ESTÁDIO DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES EM DIAS DE JOGOS.
Obs.: INDICA AO SENHOR ADILSON PEREIRA VIEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, DISPONIBILIZAR APARELHOS DE DESFIBRILADOR CARDÍACO NOS LOCAIS E ESTABELECIMENTOS COMO ESTÁDIO DE FUTEBOL E GINÁSIOS DE ESPORTES EM DIAS DE JOGOS.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 12 de 2015
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 47
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INDICA A NECESSIDADE DE DOAR A ÁREA DE LOTE O CREA EDIFICAR SUA SEDE EM NOSSA CIDADE.
Obs.: INDICA A NECESSIDADE DE DOAR A ÁREA DE LOTE O CREA EDIFICAR SUA SEDE EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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10 - Moção nº 7 de 2015
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 39
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, IZAÍAS JARÔNIMO DO PRADO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, IZAÍAS JARÔNIMO DO PRADO, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO.
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Aprovado
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11 - Moção nº 8 de 2015
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 43
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 33º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO 33º ANIVERSÁRIO DA IGREJA DE CRISTO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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