Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 901 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 743/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI Nº 743/2015, DE 30 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em 1ª votação |
2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 904 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação |
3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 906 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 60
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado em 1ª votação |
4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 907 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 61
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI N° 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO I, DO ARTIGO 52, DA LEI N° 510, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado em 1ª votação |
5 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
|
DEFINE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DEFINE DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado em 1ª votação |
6 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 63
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O § 4° E § 5° E RENUMERA OS SEGUINTES DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ALTERA O § 4° E § 5° E RENUMERA OS SEGUINTES DO ART. 246 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUIAIA-GO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
|
Não há resultado |
7 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRIR KIT DE HIDROGINÁSTICA (STEP, HALTERES, LUVAS, TORNOZELEIRAS, NOODLES-MACARRÃO, ACQUAJOGGER-COLETE, AQUAFINS), PARA O PROGRAMA - NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), HIDROGINÁSTICA DA 3ª IDADE. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE SAÚDE, ADQUIRIR KIT DE HIDROGINÁSTICA (STEP, HALTERES, LUVAS, TORNOZELEIRAS, NOODLES-MACARRÃO, ACQUAJOGGER-COLETE, AQUAFINS), PARA O PROGRAMA - NASF (NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA), HIDROGINÁSTICA DA 3ª IDADE.
|
Aprovado |
|
8 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SENHOR FRANCISCO TAVEIRA NETO PRESIDENTE DO IPASGO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DO PROGRAMA - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SENHOR FRANCISCO TAVEIRA NETO PRESIDENTE DO IPASGO SOLICITANDO A UNIDADE MÓVEL DO PROGRAMA
|
Aprovado |