Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 897 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - "AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 900 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 909 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 910 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA.
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Não há resultado | |
| 6 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORIA, PROFESSOR E ALUNOS DO 5° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA LURDES, PELA FORMATURA NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTRA AS DROGAS - PROERD. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORIA, PROFESSOR E ALUNOS DO 5° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA LURDES, PELA FORMATURA NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTRA AS DROGAS - PROERD.
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIZ ALVES. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIZ ALVES.
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA A EXMA SENHORA PRESIDENTA VEREADORA AZAIR FÁTIMA BORGES, A NECESSIDADE DE PROMOVER REVISÃO GERAL DA RESOLUÇÃO N° 04 22/DEZEMBRO DE /1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, ESTADO DE GOIÁS. - - INDICA A EXMA SENHORA PRESIDENTA VEREADORA AZAIR FÁTIMA BORGES, A NECESSIDADE DE PROMOVER REVISÃO GERAL DA RESOLUÇÃO N° 04 22/DEZEMBRO DE /1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, ESTADO DE GOIÁS.
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Aprovado |