1 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 897 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 35
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"AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: "AUTORIZA A CHEFE DP PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aprovado em 1ª votação
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 900 de 2015
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 53
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 909 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 65
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ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTABELECE DIRETRIZES E BASES PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 910 de 2015
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 67
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AUTORIZA O PODER A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação
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5 - Decreto nº 1 de 2015
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 74
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA.
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Matéria não votada
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6 - Decreto nº 2 de 2015
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 75
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DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Moção nº 16 de 2015
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 78
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORIA, PROFESSOR E ALUNOS DO 5° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA LURDES, PELA FORMATURA NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTRA AS DROGAS - PROERD.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A DIRETORIA, PROFESSOR E ALUNOS DO 5° ANO DA ESCOLA MUNICIPAL NOVA LURDES, PELA FORMATURA NO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO CONTRA AS DROGAS - PROERD.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 16 de 2015
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 77
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIZ ALVES.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAR ATENDIMENTO MÉDICO DIARIAMENTE NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIZ ALVES.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 17 de 2015
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 79
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INDICA A EXMA SENHORA PRESIDENTA VEREADORA AZAIR FÁTIMA BORGES, A NECESSIDADE DE PROMOVER REVISÃO GERAL DA RESOLUÇÃO N° 04 22/DEZEMBRO DE /1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, ESTADO DE GOIÁS.
Obs.: INDICA A EXMA SENHORA PRESIDENTA VEREADORA AZAIR FÁTIMA BORGES, A NECESSIDADE DE PROMOVER REVISÃO GERAL DA RESOLUÇÃO N° 04 22/DEZEMBRO DE /1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, ESTADO DE GOIÁS.
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Aprovado
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