Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 918 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 781/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA RETROAGIR SEUS EFEITOS À JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI 781/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA RETROAGIR SEUS EFEITOS À JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 919 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO VENCIMENTO DO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO VENCIMENTO DO ANALISTA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 920 de 2015
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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"ALTERA OS ARTIGOS 2°, 4°, 7° E REVOGA OS ARTIGOS 8° E 9° DA LEI 734/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "ALTERA OS ARTIGOS 2°, 4°, 7° E REVOGA OS ARTIGOS 8° E 9° DA LEI 734/2014 QUE INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FDS, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 4 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PASTORA LUZIA VITORINO DA SILVA.
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Aprovado |
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| 5 |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação |
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| 6 |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação |
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| 7 |
"DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado em 1ª votação |
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| 8 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SENHOR JAYME RINCÓN, PRESIDENTE DA AGETOP, SOLICITANDO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA GO 164, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO POVOADO DE TATAIRA. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO SENHOR JAYME RINCÓN, PRESIDENTE DA AGETOP, SOLICITANDO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA GO 164, TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO POVOADO DE TATAIRA.
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Aprovado |