Resumo (197ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2013 - 20:00
Encerramento: 12/03/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Sinval / PSC
Vice-Presidente: Ítalo / PTB
1º Secretário: Wladimir / PP
2º Secretário: Gean Patrik / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 119
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aminaldo / PR
Azair / PSL
Batista Garcia / PSD
Eduardinho / PSC
Gean Patrik / PTB
Ítalo / PTB
Leonardo / PSDB
Major Carneiro / PP
Niltinho / PDT
Sinval / PSC
Wladimir / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 119
INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 797 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESCONHECIDO
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 189
PROIBE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS TRANSITEM COM ESTES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTA LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROIBE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS TRANSITEM COM ESTES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTA LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 17 de 2013
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 50
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIS ALVES.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIS ALVES.
Aprovado
5 - Indicação nº 20 de 2013
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 53
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE LUIS ALVES.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE LUIS ALVES.
Aprovado
6 - Indicação nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 137
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 99 de 2013
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 138
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL; TAL QUAL O ATENDIMENTO NO TELEFONE 0800.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL; TAL QUAL O ATENDIMENTO NO TELEFONE 0800.
Aprovado
8 - Indicação nº 102 de 2013
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 141
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS, FAZER LIMPEZA E COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS, FAZER LIMPEZA E COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 130 de 2013
Turno: Único
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 171
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AV. PERNAMBUCO, NESTA MUNICIPALIDADE.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AV. PERNAMBUCO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Aprovado
10 - Indicação nº 133 de 2013
Turno: Único
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 174
INDICA A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQ. COM A AV. TOCANTINS, NO SETOR CENTRAL, NESTA MUCIPALIDADE.


Obs.: INDICA A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQ. COM A AV. TOCANTINS, NO SETOR CENTRAL, NESTA MUCIPALIDADE.
Aprovado
11 - Indicação nº 137 de 2013
Turno: Único
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 178
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANCO DE RESERVA, ARQUIBANCADA E BANHEIRO PÚBLICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANCO DE RESERVA, ARQUIBANCADA E BANHEIRO PÚBLICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA.
Aprovado
12 - Indicação nº 145 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 187
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Aprovado
13 - Indicação nº 152 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 199
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA 11, QD-33; E RUA 12 QD-33, E RUAS ADJACENTES NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA 11, QD-33; E RUA 12 QD-33, E RUAS ADJACENTES NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
14 - Indicação nº 153 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 200
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE FACÇÃO DE COSTURA NESTE MUNICÍPIO, ATRAVES DE INCENTIVO FISCAL E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA HABILITAR OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE FACÇÃO DE COSTURA NESTE MUNICÍPIO, ATRAVES DE INCENTIVO FISCAL E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA HABILITAR OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS.
Aprovado
15 - Indicação nº 155 de 2013
Turno: Único
Autor: Azair
Número de Protocolo: 202
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANATR SERVIÇOS DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANATR SERVIÇOS DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
16 - Moção nº 3 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 190
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - 2012, UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - 2012, UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.
Aprovado
17 - Moção nº 4 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 191
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LCENCIATURA PLENA EM LETRAS - 2012, UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA


Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LCENCIATURA PLENA EM LETRAS - 2012, UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA
Aprovado