1 - Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 119
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INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 797 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 166
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 189
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PROIBE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS TRANSITEM COM ESTES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTA LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROIBE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS TRANSITEM COM ESTES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTA LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 17 de 2013
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 50
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIS ALVES.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIS ALVES.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 20 de 2013
Turno: Único
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 53
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE LUIS ALVES.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE LUIS ALVES.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 98 de 2013
Turno: Único
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 137
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 99 de 2013
Autor: Aminaldo
Número de Protocolo: 138
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL; TAL QUAL O ATENDIMENTO NO TELEFONE 0800.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL; TAL QUAL O ATENDIMENTO NO TELEFONE 0800.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 102 de 2013
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 141
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS, FAZER LIMPEZA E COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS, FAZER LIMPEZA E COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 130 de 2013
Turno: Único
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 171
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AV. PERNAMBUCO, NESTA MUNICIPALIDADE.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AV. PERNAMBUCO, NESTA MUNICIPALIDADE.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 133 de 2013
Turno: Único
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 174
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INDICA A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQ. COM A AV. TOCANTINS, NO SETOR CENTRAL, NESTA MUCIPALIDADE.
Obs.: INDICA A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQ. COM A AV. TOCANTINS, NO SETOR CENTRAL, NESTA MUCIPALIDADE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 137 de 2013
Turno: Único
Autor: Gean Patrik
Número de Protocolo: 178
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANCO DE RESERVA, ARQUIBANCADA E BANHEIRO PÚBLICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANCO DE RESERVA, ARQUIBANCADA E BANHEIRO PÚBLICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 145 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 187
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
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Aprovado
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13 - Indicação nº 152 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 199
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA 11, QD-33; E RUA 12 QD-33, E RUAS ADJACENTES NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA 11, QD-33; E RUA 12 QD-33, E RUAS ADJACENTES NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 153 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 200
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE FACÇÃO DE COSTURA NESTE MUNICÍPIO, ATRAVES DE INCENTIVO FISCAL E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA HABILITAR OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE FACÇÃO DE COSTURA NESTE MUNICÍPIO, ATRAVES DE INCENTIVO FISCAL E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA HABILITAR OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 155 de 2013
Turno: Único
Autor: Azair
Número de Protocolo: 202
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANATR SERVIÇOS DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANATR SERVIÇOS DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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16 - Moção nº 3 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 190
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - 2012, UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - 2012, UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.
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Aprovado
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17 - Moção nº 4 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 191
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LCENCIATURA PLENA EM LETRAS - 2012, UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LCENCIATURA PLENA EM LETRAS - 2012, UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA
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Aprovado
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