Matérias da Ordem do Dia (197ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 796 de 2013
Processo: -
Autor: Ítalo
Protocolo: 119
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 797 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 166
Turno: Primeiro
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DESCONHECIDO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 799 de 2013
Processo: -
Autor: Wladimir
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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PROIBE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS TRANSITEM COM ESTES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTA LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROIBE OS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS TRANSITEM COM ESTES ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, SEM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, QUE ESTA LEI ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIS ALVES. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AMPLIAR O CENTRO DE SAÚDE DO POVOADO DE LUIS ALVES.
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Aprovado |
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| 5 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE LUIS ALVES. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO POVOADO DE LUIS ALVES.
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Aprovado |
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| 6 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM RUAS E AVENIDAS NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 7 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL; TAL QUAL O ATENDIMENTO NO TELEFONE 0800. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTAR FAZENDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL ADAILTON DO AMARAL; TAL QUAL O ATENDIMENTO NO TELEFONE 0800.
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS, FAZER LIMPEZA E COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CERCAR TODOS OS TERRENOS PÚBLICOS, FAZER LIMPEZA E COLOCAR PLACA DE IDENTIFICAÇÃO.
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AV. PERNAMBUCO, NESTA MUNICIPALIDADE. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 08, ENTRE A AV. MINAS GERAIS E AV. PERNAMBUCO, NESTA MUNICIPALIDADE.
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Aprovado |
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| 10 |
INDICA A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQ. COM A AV. TOCANTINS, NO SETOR CENTRAL, NESTA MUCIPALIDADE. - - INDICA A EXCELÊNTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESIDADE DE CONCLUIR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. PEDRO ÁLVARES CABRAL ESQ. COM A AV. TOCANTINS, NO SETOR CENTRAL, NESTA MUCIPALIDADE.
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Aprovado |
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| 11 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANCO DE RESERVA, ARQUIBANCADA E BANHEIRO PÚBLICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SEJA FEITA A REFORMA DO BANCO DE RESERVA, ARQUIBANCADA E BANHEIRO PÚBLICO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO SENA.
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Aprovado |
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| 12 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO AO MEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO), PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
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Aprovado |
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| 13 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA 11, QD-33; E RUA 12 QD-33, E RUAS ADJACENTES NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO NA RUA 11, QD-33; E RUA 12 QD-33, E RUAS ADJACENTES NO POVOADO DE LUIZ ALVES, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 14 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE FACÇÃO DE COSTURA NESTE MUNICÍPIO, ATRAVES DE INCENTIVO FISCAL E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA HABILITAR OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI - PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INCENTIVAR A INSTALAÇÃO DE FACÇÃO DE COSTURA NESTE MUNICÍPIO, ATRAVES DE INCENTIVO FISCAL E AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PARA HABILITAR OS PROFISSIONAIS INTERESSADOS.
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Aprovado |
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| 15 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANATR SERVIÇOS DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE IMPLANATR SERVIÇOS DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR RESIDENCIAL CRISTAL, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 16 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - 2012, UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA - 2012, UEG (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS), UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA.
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Aprovado |
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| 17 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LCENCIATURA PLENA EM LETRAS - 2012, UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA
- - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FORMANDOS DO CURSO DE LCENCIATURA PLENA EM LETRAS - 2012, UEG UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS, UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA PELA SOLENIDADE DE FORMATURA
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Aprovado |