Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 54ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 950 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 955 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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CRIA UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA UM PONTO DE TÁXI NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 956 de 2016
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 816 DE 02 DE JUNHO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 816 DE 02 DE JUNHO DE 2016, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 957 de 2016
Processo: -
Autor: Ítalo
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRATICANTES DE TROTES CONTRA O SAMU - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIAS E CORPO DE BOMBEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 958 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
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FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GOIÁS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ALVES FERREIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÂ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ALVES FERREIRA.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOSÉ DOMINGOS FILHO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. JOSÉ DOMINGOS FILHO.
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Não há resultado |
| 8 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DEMOLIDO PRÉDIO DE ANTIGA ESCOLA NA VILA RENASCER QUE ESTÁ SENDO USADO POR USUÁRIOS DE DROGAS. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA DEMOLIDO PRÉDIO DE ANTIGA ESCOLA NA VILA RENASCER QUE ESTÁ SENDO USADO POR USUÁRIOS DE DROGAS.
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Aprovado |