1 - Projeto de Lei Ordinária nº 805 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 236
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 802 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 217
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INSTITUI A POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2013
Autor: Major Carneiro
Número de Protocolo: 237
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DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 808 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 242
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 809 de 2013
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 251
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI Nº 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI Nº 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2013
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 214
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INSTITUI ELEIÇÕES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI ELEIÇÕES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 246
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ CARLOS PIMENTA
Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ CARLOS PIMENTA
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Autor: Sinval
Número de Protocolo: 249
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A RA. IRAÍDES PIRES DE SIQUEIRA.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A RA. IRAÍDES PIRES DE SIQUEIRA.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 250
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ÁLVARES GERALDO LINS.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ÁLVARES GERALDO LINS.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 184 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 244
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIADDE DE PAVIMENTAR A VIELA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIADDE DE PAVIMENTAR A VIELA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 166 de 2013
Turno: Único
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 224
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL. SENHOR JOÃO CAMPOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DOTADADE TODA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL. SENHOR JOÃO CAMPOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DOTADADE TODA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 47 de 2013
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 83
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INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA AVENIDA COMUNITÁRIA, NA VILA ISABEL NO POVOADO DE LUIS ALVES
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA AVENIDA COMUNITÁRIA, NA VILA ISABEL NO POVOADO DE LUIS ALVES
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Aprovado
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13 - Indicação nº 46 de 2013
Autor: Niltinho
Número de Protocolo: 82
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER SERVIÇOS DE LIMPEZA PERIODICAMENTE NA ORLA DO RIO ARAGUAIA NO POVOADO DE LUIS ALVES.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER SERVIÇOS DE LIMPEZA PERIODICAMENTE NA ORLA DO RIO ARAGUAIA NO POVOADO DE LUIS ALVES.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 180 de 2013
Autor: Azair
Número de Protocolo: 240
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO OBJETIVANDO EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 3,4,5,6,12,13 SETOR OESTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE AGROPECUÁRIO.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO OBJETIVANDO EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 3,4,5,6,12,13 SETOR OESTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE AGROPECUÁRIO.
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Aprovado
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