Matérias da Ordem do Dia (207ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 805 de 2013
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 236
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA SÃOMIGUELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 802 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI A POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI A POLITICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2013
Processo: -
Autor: Major Carneiro
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 808 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 809 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI Nº 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI Nº 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2013
Processo: -
Autor: Niltinho
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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INSTITUI ELEIÇÕES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI ELEIÇÕES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Ítalo
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ CARLOS PIMENTA - - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. LUIZ CARLOS PIMENTA
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2013
Processo: -
Autor: Sinval
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A RA. IRAÍDES PIRES DE SIQUEIRA. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, A RA. IRAÍDES PIRES DE SIQUEIRA.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Wladimir
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ÁLVARES GERALDO LINS. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ÁLVARES GERALDO LINS.
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Aprovado |
| 10 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIADDE DE PAVIMENTAR A VIELA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIADDE DE PAVIMENTAR A VIELA EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR DORIVAL BRANDÃO DE ANDRADE.
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Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL. SENHOR JOÃO CAMPOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DOTADADE TODA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS. - - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL. SENHOR JOÃO CAMPOS A NECESSIDADE DE VIABILIZAR RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA DOTADADE TODA ESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS.
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Aprovado |
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| 12 |
INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA AVENIDA COMUNITÁRIA, NA VILA ISABEL NO POVOADO DE LUIS ALVES - - INDICA A EXCELENTÍSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUTAR SERVIÇO DE CASCALHAMENTO DA AVENIDA COMUNITÁRIA, NA VILA ISABEL NO POVOADO DE LUIS ALVES
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Aprovado |
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| 13 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER SERVIÇOS DE LIMPEZA PERIODICAMENTE NA ORLA DO RIO ARAGUAIA NO POVOADO DE LUIS ALVES. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE OFERECER SERVIÇOS DE LIMPEZA PERIODICAMENTE NA ORLA DO RIO ARAGUAIA NO POVOADO DE LUIS ALVES.
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Aprovado |
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| 14 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO OBJETIVANDO EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 3,4,5,6,12,13 SETOR OESTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE AGROPECUÁRIO. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE FAZER GESTÃO JUNTO A SANEAGO OBJETIVANDO EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA TRATADA NAS RUAS 3,4,5,6,12,13 SETOR OESTE NAS IMEDIAÇÕES DO PARQUE AGROPECUÁRIO.
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Aprovado |