Matérias da Ordem do Dia (208ª Extraordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 800 de 2013
Processo: -
Autor: Niltinho
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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INSTITUI ELEIÇÕES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI ELEIÇÕES PARA A FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 806 de 2013
Processo: -
Autor: Major Carneiro
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 808 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 809 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 251
Turno: Segundo
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI Nº 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 59 DA LEI Nº 584/2010, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2013
Processo: -
Autor: Wladimir
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ÁLVARES GERALDO LINS. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ÁLVARES GERALDO LINS.
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Aprovado |