Matérias da Ordem do Dia (246ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS NÃO ASFALTADAS DO SETOR CRISTAL. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS NÃO ASFALTADAS DO SETOR CRISTAL.
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Aprovado |
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| 2 |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM NOSSA CIDADE. - - INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado |
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| 3 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MONUMENTO À BÍBLIA NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO. - - INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MONUMENTO À BÍBLIA NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado |
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| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARY SOARES ALMEIDA REIS, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA UEG-UNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARY SOARES ALMEIDA REIS, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA UEG-UNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013
Processo: -
Autor: Wladimir
Protocolo: 377
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR IZAIAS JERÔNIMO DO PRADO. - - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR IZAIAS JERÔNIMO DO PRADO.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 831 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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REFORMA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REFORMA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 835 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: Segundo
Texto original
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DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 834 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: Segundo
Texto original
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DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 826 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 825 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017. - - DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 839 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI Nº.663, DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI Nº.663, DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 840 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 699, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 699, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 837 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 376
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Não há resultado |