1 - Indicação nº 41 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 77
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS NÃO ASFALTADAS DO SETOR CRISTAL.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI, A NECESSIDADE DE PAVIMENTAR AS RUAS E AVENIDAS NÃO ASFALTADAS DO SETOR CRISTAL.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 241 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 358
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM NOSSA CIDADE.
Obs.: INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO, EM NOSSA CIDADE.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 252 de 2013
Autor: Sinval
Número de Protocolo: 378
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MONUMENTO À BÍBLIA NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM MONUMENTO À BÍBLIA NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado
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4 - Moção nº 37 de 2013
Autor: Ítalo
Número de Protocolo: 365
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARY SOARES ALMEIDA REIS, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA UEG-UNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Obs.: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PROFESSORA MARY SOARES ALMEIDA REIS, PELA VITÓRIA NA ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA UEG-UNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2013
Autor: Wladimir
Número de Protocolo: 377
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR IZAIAS JERÔNIMO DO PRADO.
Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR IZAIAS JERÔNIMO DO PRADO.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 831 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 345
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REFORMA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REFORMA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E REVOGA AS LEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 835 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 364
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DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DÁ NOME AO FESTIVAL DE MÚSICA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 834 de 2013
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 363
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DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DA NOME AO PAÇO MUNICIPAL E SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 826 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 327
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 825 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 326
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DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.
Obs.: DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 839 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 379
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ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI Nº.663, DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI Nº.663, DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 840 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 380
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ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 699, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 699, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 837 de 2013
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 376
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
Obs.: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.
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Matéria não votada
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