Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS IRMÃOS DE CRISTO A SEREM CONSAGRADOS A EVANGELISTAS - Moção nº 3 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 11/04/2023 - |
Aprovado APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES |
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| 4 |
Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A VIABILIDADE DE ADQUIRIR PARA O MUNICÍPIO PORTA DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAL PARA QUE SEJAM INSTALADAS NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - Indicação nº 11 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 11/04/2023 - |
Aprovado APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Segundo
Texto original
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"ALTERA O ART. 1°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 38/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 68 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 11/04/2023 - |
Aprovado em 2ª votação APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES EM SUA 2ª VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 50
Turno: Segundo
Texto original
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INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A "MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO" PARA HOMENAGEAR AS PESSOAS FÍSICAS QUE PRESTARAM SERVIÇO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO OU DESEMPENHARAM FUNÇÃO PÚBLICA A BEM DO INTERESSE DO MUNICÍPIO. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 11/04/2023 - |
Aprovado em 2ª votação APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES EM SUA 2ª VOTAÇÃO |