Matérias da Ordem do Dia (247ª Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADEQUAR LUGARES NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO ANTÔNIO MARTINS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA ADAILZA ALVES DE SOUZA CREPALDI A NECESSIDADE DE ADEQUAR LUGARES NAS ARQUIBANCADAS DO GINÁSIO DE ESPORTES JOÃO ANTÔNIO MARTINS PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS, VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR ESTACIONAMENTO PRÓPRIO AS ENTRADAS PRINCIPAIS DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DEMARCANDO LOCAL E VAGAS, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, BEM COMO REALIZAR A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA) 9050 DA ABNT-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS)VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE

INDICA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DESTINAR ESTACIONAMENTO PRÓPRIO AS ENTRADAS PRINCIPAIS DOS PRÉDIOS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, DEMARCANDO LOCAL E VAGAS, PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, BEM COMO REALIZAR A PINTURA E A SINALIZAÇÃO DOS MESMOS, SEGUNDO A NBR (NORMA BRASILEIRA) 9050 DA ABNT-ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS)VISANDO O DIREITO A ACESSIBILIDADE

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR IZAIAS JERÔNIMO DO PRADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO PASTOR IZAIAS JERÔNIMO DO PRADO.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIÁS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DOS ASSENTAMENTOS NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA.

ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI Nº.663, DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, ITEM 01, DA LEI Nº.663, DE 02 DE ABRIL DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 699, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI Nº. 699, DE 27 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.