Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto Substituto nº 1355 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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"CRIA PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES (TATAÍRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto Substituto nº 1355 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/05/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1349 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS REDAÇÕES DO §5°, DO ART.90, ACRESCIDO DO §14, DA LEI MUNICIPAL N°151, DE 1994 E CAPUT DO ART.59 E §2° DA LEI COMPLEMENTAR N°036, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1349 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/05/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1352 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECONTRATAÇÃO DO MESMO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1352 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/05/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1353 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.007/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1353 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 04/05/2023 - |
Matéria lida |