Resumo (19ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N°2766 DE 03 DE MAIO DE 2023

"CRIA PONTO DE TÁXI NO POVOADO DE NOVA LOURDES (TATAÍRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS REDAÇÕES DO §5°, DO ART.90, ACRESCIDO DO §14, DA LEI MUNICIPAL N°151, DE 1994 E CAPUT DO ART.59 E §2° DA LEI COMPLEMENTAR N°036, DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECONTRATAÇÃO DO MESMO PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°1.007/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"