Matérias da Ordem do Dia (249ª Extraordinária da 53ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS. - - CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPALDE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 841 de 2013
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 385
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR MORADA DO SOL POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SRº JOÃO ATAÚFO DE MAGALHÃES (PARTE DA ÁREA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURANÇA DO LAGO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR MORADA DO SOL POR ÁREA DE PROPRIEDADE DO SRº JOÃO ATAÚFO DE MAGALHÃES (PARTE DA ÁREA DE REPRESAMENTO E FAIXA DE SEGURANÇA DO LAGO MUNICIPAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 842 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 389
Turno: -
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" ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 641/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA RESOLUÇÃO 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - " ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 641/2011, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A TABELA DE VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA RESOLUÇÃO 007/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 843 de 2013
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS." - - "INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - ESTADO DE GOIÁS."
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Aprovado |