Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1370 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: 1ª Votação
Texto original
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REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 08 DE MARÇO DE 1983, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1370 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 31/07/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA O ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 72 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 01/08/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REFORMAR A PONTE DO CÓRREGO DOS BURITIS QUE INTERLIGA SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA A NOVA PIRATININGA BEM-VINDA FIO VELASCO E OUTRAS FAZENDAS NA REGIÃO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA. - Indicação nº 19 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/08/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Noely do Araguaia
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NA QUADRA DE ESPORTE, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ ALVES - POVOADO DE LUIZ ALVES. - Indicação nº 20 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/08/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Noely do Araguaia
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, VILA ISABEL - POVOADO DE LUIZ ALVES. - Indicação nº 21 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/08/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 43-A à Lei nº 151/94 para estabelecer sobre a redução da jornada de trabalho para servidoras municipais mães de crianças de até seis anos e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 31/07/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1368 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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DOAÇÃO DE 6 (SEIS) BANCOS DE MADEIRAS DE PRAÇA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1368 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 31/07/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Azair
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, AO SR. ALEXANDRE DIAS TANNOUS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/08/2023 - |
Matéria lida |