Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1335 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 72
Turno: 1ª Votação
Texto original
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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE CONVERSÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATO CONSTITUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO NORTE DE GOIÁS (CIDERNORTE-GO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1335 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 30/08/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Joubert Tolentino
Protocolo: 167
Turno: Único
Texto original
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE (LOMBADA 3D). - Indicação nº 24 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 31/08/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA SANDRA DA SILVA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. - Moção nº 6 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 31/08/2023 - |
Aprovado |
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| 4 |
Ofício Interno nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Ofício Interno nº 2 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 31/08/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. - Veto nº 1 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 30/08/2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1372 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.055 DE 18 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1372 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 30/08/2023 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1373 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA, ESTADO DE GOIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1373 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 30/08/2023 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 25/08/2023 - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 30/08/2023 - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 25/08/2023 - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1378 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1378 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 30/08/2023 - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: Único
Texto original
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DESAFETA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 75 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 22/08/2023 - |
Matéria lida |