Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: 1ª Votação
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. - Veto nº 1 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 06/09/2023 - |
Aprovado em 1ª votação VETO Nº 01/2023 APROVADO POR 8X0 VOTOS FAVORÁVEL. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 159
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E ACESSO A INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1375 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 06/09/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 164
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1376 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 06/09/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 157
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O NOME DA RUA 2 (DOIS) PARA RUA 7 (SETE) NO TRECHO QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1377 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/09/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1378 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 162
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1000, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1378 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 06/09/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 173
Turno: Único
Texto original
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL QUE REALIZE BLOQUETEAMENTO DO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. - Indicação nº 25 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/09/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO JOSÉ CARLOS PEREIRA DOS PASSOS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS COMO PROFESSOR DE CAPOEIRA A COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO - Moção nº 7 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/09/2023 - |
Aprovado |
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| 8 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO THIAGO FERREIRA DA COSTA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NA SAUDE EM NOSSO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - GO. - Moção nº 8 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 06/09/2023 - |
Aprovado |
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| 9 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: Primeiro
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - Veto nº 2 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 06/09/2023 - |
Matéria lida |