Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Veto nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 163
Turno: Final
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. - Veto nº 1 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 11/09/2023 - |
Aprovado em 2ª votação VETO Nº 01/2023 APROVADO POR 8X0 VOTOS FAVORÁVEL EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA JACQUELINE NUNES RODRIGUES PORTO, PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO EMPRESÁRIA NA ÁREA DE CONFEITARIA A COMUNIDADE SÃOMIGUELENSE. - Moção nº 9 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 11/09/2023 - |
Aprovado |
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| 3 |
Veto nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 176
Turno: 1ª Votação
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL AO AUTOGRAFO DE LEI Nº 1.117 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. - Veto nº 2 de 2023 | Veto incluso na ordem do dia | 11/09/2023 - |
Aprovado em 1ª votação VETO Nº 02/2023 APROVADO POR 8X0 VOTOS FAVORÁVEL EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1380 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 179
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1380 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 11/09/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 180
Turno: Primeiro
Texto original
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DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 11/09/2023 - |
Matéria lida |