Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 180
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 04/10/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto Substituto nº 1384 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 184
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto Substituto nº 1384 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 04/10/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 183
Turno: Primeiro
Texto original
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 04/10/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |