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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (39ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2023 - 19:00
Encerramento: 04/10/2023 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Batista Garcia / PP
Vice-Presidente: Azair / PP
1º Secretário: Cleitin / PTB
2º Secretário: Divino / PSB



Lista de Presença na Sessão
Azair / PP
Batista Garcia / PP
Cleitin / PTB
Divino / PSB
Edu Cantor / PR
Gean Patrik / CIDADANIA
Joubert Tolentino / CIDADANIA
Karllas Potêncio / DEM
Miguel Nunes / PP
Niltinho / DEM
Noely do Araguaia / PSD






Expedientes
Leitura Bíblica:

VEREADORA KARLLAS



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Sessão Ordinária nº 2786 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 192
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2786 DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Azair / PP
Batista Garcia / PP
Cleitin / PTB
Divino / PSB
Edu Cantor / PR
Gean Patrik / CIDADANIA
Joubert Tolentino / CIDADANIA
Karllas Potêncio / DEM
Miguel Nunes / PP
Niltinho / DEM
Noely do Araguaia / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1381 de 2023
Turno: Único
Autor: Batista Garcia
Número de Protocolo: 180
DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO FERREIRA BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 2ª votação
2 - Projeto Substituto nº 1384 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 184
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR O PAGAMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO, PARA OS CARGOS/FUNÇÕES DE ENFERMEIRO(A), TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 2ª votação
3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - presidente
Número de Protocolo: 183
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 2ª votação