Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 203
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORAS MÃES DE CRIANÇAS DE ATÉ TRÊS ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 08/11/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1387 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 204
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO VEREADOR JOEL ANDRÉ DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1387 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 08/11/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1388 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 206
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO NO VALOR DE R$ 40.000,00 ( QUARENTA MIL REIS ) AO HCG - HOSPITAL DE CÂNCER FRANCISCO CAMARGO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1388 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 08/11/2023 - |
Aprovado em 2ª votação 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 VOTO CONTRARIO VEREADOR JOUBERT. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1391 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 211
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1391 de 2023 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 08/11/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
EMENDA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1.394/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 10 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 08/11/2023 - |
Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1394 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1394 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 1ª Votação | 08/11/2023 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: 1ª Votação
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 36/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. - Veto nº 3 de 2023 | Veto incluso na pauta para 1ª Votação | 08/11/2023 - |
Aprovado em 1ª votação VETO APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTE - VOTO FAVORÁVEL. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. SEBASTIÃO MONTEIRO GUIMARÃES FILHO (TIÃO CAROÇO). - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 08/11/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 216
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA AO EXMO. SR. ISSY QUINAN JUNIOR. - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 08/11/2023 - |
Aprovado |