Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1394 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 214
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO A ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1394 de 2023 | Projeto de Lei incluso na Pauta para 2ª Votação | 09/11/2023 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Veto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 202
Turno: Final
Texto original
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OFICIO MENSAGEM DE VETO PARCIAL Nº 36/2023, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. - Veto nº 3 de 2023 | Veto incluso na pauta para 2ª Votação | 09/11/2023 - |
Aprovado em 2ª votação VETO APROVADO POR TODOS OS VEREADORES PRESENTES EM 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Moção nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Karllas Potêncio
Protocolo: 225
Turno: Único
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS ATLETAS DA SELEÇÃO DE HANDEBOL E COMISSÃO TÉCNICA PELA CONQUISTA DA FASE REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DE GOIÁS E ACESSO A FASE ESTADUAL DO TORNEIO. - Moção nº 12 de 2023 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 09/11/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1390 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 212
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1390 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 31/10/2023 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1395 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO "PROGRAMA MUNICIPAL FAMÍLIA ACOLHEDORA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1395 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 09/11/2023 - |
Matéria lida |