Matérias da Ordem do Dia (52ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA 8 ENTRE AS AV MINAS GERAIS, PARÁ E MARANHÃO CENTRO. - Indicação nº 1 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/02/2024 - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR, A QUADRA 18 NO SETOR OESTE. - Indicação nº 2 de 2024 | Matéria Inclusa na Pauta para Votação | 01/02/2024 - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 03/01/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - presidente
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ESCALA DE TRABALHO 12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 29/01/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1404 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1404 de 2023 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/02/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1406 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1406 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/02/2024 - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1408 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1408 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/02/2024 - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1411 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI Nº 1.034/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 811, DE 15/12/2020. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1411 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 01/02/2024 - |
Matéria lida |