Resumo (52ª Ordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 2799 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.023

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁUTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA 8 ENTRE AS AV MINAS GERAIS, PARÁ E MARANHÃO CENTRO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULARIZAR, A QUADRA 18 NO SETOR OESTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CINEMA NA CÂMARA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE ESCALA DE TRABALHO 12X36 HORAS AOS SERVIDORES DE VIGILÂNCIA NOTURNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I - ANEXO A DA LEI MUNICIPAL Nº 1.020, DE 31 DE JULHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INCIDENTE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESTABELECE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.034/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO À RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 811, DE 15/12/2020.