Matérias da Ordem do Dia (40ª Extraordinária da 60ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N° 025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 87 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 10/06/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1430 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA DO SETOR MORADA DO SOL. - Projeto de Lei Ordinária nº 1430 de 2024 | PROJETO DE LEI INCLUSO NA PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO | 10/06/2024 - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1431 de 2024
Processo: -
Autor: Batista Garcia
Protocolo: 97
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A PESSOA COM AUTISMO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA - AAPASMA - Projeto de Lei Ordinária nº 1431 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1433 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1433 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1434 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO , AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (origem executivo) nº 1434 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 21/06/2024 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES PROMOVIDO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar (origem executivo) nº 89 de 2024 | PROPOSITURA PARA LEITURA EM PLENÁRIO | 19/06/2024 - |
Matéria lida |